Mesa de negociação com o MPOG de 16 de agosto de 2011: intransigência do Governo gera situação de impasse

OBSERVAÇÃO: Embora o Proifes não seja a entidade que representa a nossa categoria (EBTT), creio que estas informações sejam úteis. Gil Vicente, presidente do Proifes: “O Governo trabalha na linha do arrocho salarial, no sentido de que os SPFs brasileiros paguem por aqui a conta da crise internacional.”

A reunião, prevista para as 20h, só foi iniciada às 23h15. Pelo Governo, estavam presentes: Duvanier Paiva Ferreira, Secretário de Recursos Humanos, Marcela Tapajós, Diretora de Rela
ções de Trabalho (SRH/MPOG), e Dulce Tristão (Coordenação Geral de Gestão de Pessoas, MEC). Pelo PROIFES, compareceram: os diretores Gil Vicente Reis de Figueiredo, Presidente, Elenize Cristina Oliveira da Silva, Vice-Diretora Administrativa, e José Eduardo Borges Moreira, Diretor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico; Matilde Alzeni dos Santos e Aparecido Júnior Menezes (ADUFSCar); Carlos Tanezini (ADUFG); Maria Luiza Von Holleben (ADUFRGS); Nilton Brandão e Elcio Martens, (SINDIEDUTEC); Marcelino Pequeno e Vanessa Siqueira de C.Teixeira (ADUFC); Sílvia Lúcia Ferreira (APUB). Como convidada do PROIFES, estava também Lúcia dos Santos Reis, da Direção Nacional da CUT. Pela ANDES, os diretores Luis Schuch e Josevaldo Cunha.

Duvanier agradeceu a disposição de todos de aguardar até aquele horário no MPOG (mais de 23h), dizendo que iria apresentar outra possibilidade de negociação, avisando desde logo: “temos forte limitação orçamentária, que tende para a inflexibilidade, o que significa que podemos fazer diferentes propostas, mas sempre com o mesmo impacto; a crise internacional é forte e precisamos zelar pela estabilidade econômica do país”. Dito isso, enunciou a nova alternativa: substituição da revisão do enquadramento dos professores associados prejudicados em 2006, quando só puderam avançar até associado 1, pela concessão de um reajuste de 4% para os professores da carreira de Magistério Superior (MS), a partir de julho de 2012; os professores da carreira do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT) não teriam nenhum reajuste; incorporação das gratificações GEMAS e GEDBT.

O professor Gil Vicente, Presidente do PROIFES, apontou imediatamente que o valor disponibilizado era insuficiente e que, de mais a mais, a proposta apresentada não era aceitável, pois discriminava os professores de EBTT, aos quais propunha um congelamento salarial por 03 anos, de julho de 2010 até junho de 2013. O professor Brandão considerou que a nova sugestão era uma desconsideração flagrante para com os docentes dos Institutos Federais. A professora Matilde pediu ao Secretário Duvanier que explicasse por que a concessão de um reajuste de 4% aos docentes do EBTT, dado apenas em julho de 2012, afetaria de forma severa a estabilidade econômica do Brasil. A professora Maria Luiza disse que o PROIFES trabalha com o princípio do diálogo, da busca do entendimento, mas que para isso é preciso um movimento de parte a parte, o que não estava acontecendo. O professor Gil Vicente insistiu: “Em 2007 e 2008 as negociações com o Governo nos permitiram chegar a um processo de aproximação das carreiras de MS e de EBTT, tendo sido alcançado, naquela época, tratamento equânime para ambas: professores de classes/níveis semelhantes e com igual titulação/regime de trabalho passaram a receber as mesmas remunerações. Por outro lado, a presente proposta caminha exatamente no sentido de quebrar esse paradigma, desconstruindo os avanços conquistados anteriormente”. O professor Tanezini disse que o posicionamento do Governo provocaria uma forte decepção e descontentamento, o que levaria os docentes da sua universidade a considerar a possibilidade de paralisação de suas atividades.

O professor Gil Vicente criticou severamente a política salarial que o Governo demonstra pretender adotar: “A folha dos servidores públicos federais (SPFs) é de cerca de 200 bilhões de reais/ano. Se o Governo pretende tratar o conjunto dos SPFs da mesma forma que está tratando os docentes federais, isto é, dando 4% de reposição num período de 3 anos (julho/2010 – junho/2013), quando a previsão de inflação é de no mínimo 20%, então ao cabo desse período estará subtraindo dos nossos salários 16%, o que equivale a algo em torno de 32 bilhões de reais/ano. Isso significa que o Governo trabalha na linha do arrocho salarial, no sentido de que os SPFs brasileiros paguem por aqui a conta da crise internacional.”

O Secretário Duvanier reagiu a essa afirmativa, argumentando que essa não é a política do Governo.

O professor Schuch disse concordar com a afirmativa do professor Gil Vicente e acrescentou: “O PL 549, que limita os gastos com a folha do funcionalismo, tem sido criticado por todas as entidades sindicais, mas o que o Governo acaba de apresentar é muito pior.”

Ambas as entidades sindicais presentes cobraram do Secretário a apresentação dos impactos da proposta, ao que Duvanier respondeu: “Não posso indicar esses valores, porque a negociação é global. Não há reserva de valores para esta ou aquela área do serviço público, para esta ou aquela categoria.”

O professor Gil Vicente resumiu as divergências do PROIFES em relação à proposta do Governo em duas linhas distintas: “Há dois aspectos totalmente inaceitáveis. O primeiro é o tratamento discriminatório dado aos docentes do EBTT, aos quais não se oferece nenhum reajuste. O segundo é o montante total de recursos disponibilizado, que é baixíssimo. Se essa situação não mudar, haverá uma redução significativa do poder aquisitivo dos nossos salários.” A professora Maria Luiza defendeu mais uma vez veementemente a tese de que os docentes do MS e do EBTT têm que ser tratados de forma igualitária. O Secretário Duvanier disse estar convencido de ela tinha razão, mas que mantinha e não alteraria a postura de que a eventual construção de outras propostas teria que ter o mesmo impacto financeiro da já apresentada. O professor Brandão afirmou que a proposta do Governo mostrava que este não priorizava os Institutos Federais e seus professores, ao propor que estes não tivessem qualquer reajuste nos próximos 3 anos.

Estabeleceu-se um claro clima de impasse, posto que o Governo deixou clara sua intenção de adotar uma política de não reposição do desgaste inflacionário dos salários dos professores de IFES, pelo menos nos próximos 2 anos.

O Secretário Duvanier marcou nova reunião para sexta feira, 19 de agosto, em horário a ser informado posteriormente.